Tag Constituição 1937

Tag: Constituição 1937

Como foi organizado o Estado brasileiro no Primeiro Reinado?

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Serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa.

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Quantos e quais eram os poderes estabelecidos pela Constituição de 1824?

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Quais são os tipos de Maus

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Quais as principais características políticas do Período Regencial?

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O que diz a Constituição de 1988 em relação à saúde?

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Porque a inibição da constituição do endotélio pode também impedir o crescimento de um tumor

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É princípio explícito da seguridade social na Constituição de 1988?

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Quais as consequências da abdicação de Dom Pedro?

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É possível medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade?

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Pena de morte no Brasil Constituição

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Por que não se admite a prisão civil do depositário infiel em nosso ordenamento jurídico?

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O que acontece com uma fruta que cai da árvore e fica no solo por um tempo?

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É um órgão comum ao sistema digestório e ao sistema respiratório que conduz alimento ao esôfago e as vias respiratórias?

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Qual era o quarto poder da Constituição de 1824?

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Quais os principais direitos que o artigo 5 da Constituição garante?

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Por que as questões indígenas foram ex Cluidas da Constituição de 1824?

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Quais as principais diferenças entre as Constituições de 1891 e 1988?

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Quais foram as províncias onde houve a resistência a independência do Brasil?

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Quais são os principais direitos que o artigo 5 da Constituição garante?

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Qual é a diferença fundamental que serve para a classificação entre uma célula procariótica é uma eucariótica?

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Quais os 3 primeiros países a reconhecer a nossa independência explique a razão de cada um deles para nos reconhecer?

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Qual é a norma legal que pode exigir o tributo?

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Qual a função do pulmão direito e esquerdo?

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Quais as estruturas que permitem o sangue passar do átrio para o ventrículo?

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O artigo 227 da Constituição brasileira determina

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Que direitos trabalhistas foram garantidos pelo Constituição de 1934?

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Qual a importância da Constituição de 88 para o Brasil e a saúde pública?

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Como era a educação antes da Constituição de 1988

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Qual a relação da Constituição Federal de 1988 e a escrita indígena?

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Qual foi o filósofo grego que lançou a ideia para explicar a constituição da matéria?

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Qual a influência da Declaração Universal dos Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988?

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Em que medida é importante a existência dos movimentos sociais na garantia dos direitos humanos

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O que diz a constituição sobre casamento do mesmo sexo?

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Quais os fundamentos que justificam a intervenção do Estado na propriedade?

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Qual a base da teoria do serviço público no Brasil a partir da Constituição de 1988?

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Por que a Constituição de 1824 foi chamada de Constituição da Mandioca ou Constituição dos latifundiários?

Por que a Constituição de 1824 foi chamada de Constituição da Mandioca ou Constituição dos latifundiários?

Por que podemos relacionar a Constituição da Mandioca e a Constituição de 1824 com os interesses da elite brasileira?

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O que diz o artigo 225 sobre o meio ambiente?

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Quais são os requisitos necessários para configuração do crime de terrorismo?

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Quais ações constitucionais em sede de controle concentrado de constitucionalidade Estão previstas na nossa Constituição?

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Quais as classificações da Constituição Federal quanto à estabilidade?

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Não é considerado um direito social expressamente previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988 a?

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Que a afirmação dos princípios do direito ambiental desempenhou um papel fundamental no reconhecimento desse direito enquanto ramo autônomo da ciência jurídica?

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Em qual deles se enquadra esse tratamento favorecido as micro e pequenas empresas que orientou a instituição do Simples?

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Quando foi criado o artigo 5 da Constituição?

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Quando o Brasil ratificou o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos?

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Quais foram as consequências da Confederação do Equador?

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Quais as dificuldades dos direitos humanos?

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Deve ser integralizado totalmente antes da constituição da sociedade?

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Quais os direitos garantidos na Constituição Federal Relacionam

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Porque se pode falar que a Constituição de 1934 foi uma grande mudança na vida dos trabalhadores e mulheres?

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São princípios constitucionais que norteiam a governança da administração pública C F caput do art 37 da CF 88?

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Qual o princípio da Lei Orçamentária Anual?

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Qual foi o objetivo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?

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A LOA pode ser alterada durante sua execução

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Quais as principais medidas estabelecidas na Constituição francesa de 1791?

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Quais foram as principais características da Constituição francesa de 1791?

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Quais foram as principais mudanças ocorridas na Constituição de 1824?

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Qual foi a primeira forma de governo implantado no Brasil após a independência?

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Qual a diferença de brasileiro e brasileiro naturalizado

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Qual a classificação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988?

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O que é uma Constituição é qual sua importância

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Quais eram as correntes políticas do período regencial e o que elas defendiam?

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A produção de ribossomos depende da atividade e estruturas encontradas no nucléolo

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Por que é importante que a constituição seja um documento amplamente espalhado pela sociedade?

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$Como o STF tem processado e julgado as relações entre a Constituição nova e a ordem infraconstitucional anterior?$

Como o STF tem processado e julgado as relações entre a Constituição nova e a ordem infraconstitucional anterior?

Quais são as características de uma Constituição?

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O que é defesa e contraditório?

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Pode ser cobrado no mesmo exercício uma vez que é exceção à legalidade tributária?

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Quais entidades familiares a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em sua redação original reconheceu expressamente?

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Quais foram os resultados e desdobramentos da Revolução Constitucionalista de 1932?

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Porque a independência das Treze Colônias atesta o grande alcance das ideias iluministas?

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Segundo o artigo 205 da Constituição Federal, as três finalidades da educação são

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O que significa afirmação todos são iguais perante a lei a qual grupo de brasileiros texto da constituição faz referência?

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Como pode ser classificada a Constituição quanto ao conteúdo das regras constitucionais?

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O que fazer diante da incompatibilidade entre lei antiga e uma nova Constituição?

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Como está estruturada a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133 21 )?

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Quais são as principais ações oriundas é de competência originária do processo do Trabalho que podem nascer em segunda instância?

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São princípios institucionais do Ministério Público a unidade e a indivisibilidade?

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Quais foram as principais medidas estabelecidas na primeira Constituição republicana do Brasil

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O que a Constituição de 1934 fala sobre os direitos trabalhistas?

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Quais são os mecanismos de participação popular na Constituição brasileira?

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São direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal exceto?

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Qual a função dos cloroplastos nas células vegetais

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Em relação à constituição federal, os tratados internacionais: selecione a resposta correta

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Quais são as possibilidades de controle preventivo de constitucionalidade existentes no Brasil?

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É correto afirmar que além dos princípios expressos no caput do art 37 da Constituição Federal a administração pública também se orienta pelos seguintes princípios?

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Que documento importante foi promulgado pela Assembleia Constituinte 1789?

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Quais mudanças ocorreram no Brasil após a primeira Constituição de 1824?

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Quais foram as principais reformas realizadas pelos membros da Assembleia Nacional?

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Qual a visão apresentada pela Constituição Federal de 1988 no que se refere à assistência social?

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Qual é a principal importância da Constituição Federal de 1988 para o serviço social na contemporaneidade?

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Quais dos direitos sociais estão detalhados no Título VIII da CF 88?

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O que a Constituição Federal diz sobre racismo e discriminação racial?

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Quais as principais características da 1 Constituição republicana?

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Porque a Constituição de 1824 ficou conhecida como Constituição outorgada?

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Qual a característica do DNA enquanto molécula mandatária da informação genética que permite a transmissão de informação do organismo para seus descendentes?

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Quais são as entidades da Administração Direta e indireta da Administração Pública?

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Qual a melhor forma de ter os direitos da Constituição respeitados?

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